Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

com cerca de vinte agentes, e com emprego de arma de fogo, teria subtraído centenas de milhares de

litros de etanol de uma usina (e-STJ fl. 64):

Segundo a denúncia, Jamiro Duarte Rodrigues (vulgo Mirão), João Batista

Pereira (João Cabecinha), Vanderlei Pinto da Fonseca (Paraíba) teriam se
associado aos demais corréus e outros indivíduos ainda não identificados,

com participação no delito de roubo majorado ocorrido na Usina Ipiranga,
de onde foram subtraídos 291.201l de etanol.

Segundo apurado, o roubo teria sido praticado por cerca de vinte agentes,
mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo e utilizando-se de

caminhões próprios para o transporte de combustível. Os agentes
subjugaram funcionários e subtraíram grande quantidade de álcool

armazenada nos taques, bem como aparelhos de telefonia celular de dois

funcionários.

Através de câmeras instaladas em praça de pedágio no município de
Mococa, a polícia conseguiu obter imagens de um dos caminhões que
passou pelo local no período do crime, com as descrições trazidas pelas

vítimas. A partir de quebra de sigilo telefônico do proprietário do caminhão,

o paciente Vanderlei, foram constatadas ligações entre outros membros da
associação na véspera do roubo,

O Juízo da primeira instância havia registrado a investigação em mais pormenores,
concatenando que, a partir de depoimento das vítimas e de gravações de vídeo da concessionária de
estradas, viu-se caminhão-tanque de propriedade do paciente transitando na saída do município do
crime em horário atípico, o que deflagrou a verificação de que sua linha de telefonia celular também

foi utilizada na região e interceptações telefônicas que, por sua vez, revelaram a existência de possível

organização criminosa (e-STJ fls. 25/28):

Segundo apurado, na manhã do dia 14/01/2018, por volta das 05h30min, a
polícia civil foi acionada por funcionários da empresa "Usina Ipiranga",

noticiando que esta havia sido roubada por uma quadrilha de

aproximadamente vinte pessoas e que se utilizaram de veículos próprios

para subtração de milhares de litros de etanol, os quais estavam

armazenados em tanques.

Segundo o relatado, o trabalho inicial, portanto, resumiu-se ao estudo do
local, verificação de filmagens e entrevistas naquele momento.

Na manhã do mesmo dia, ou seja, 14/01/2018, policiais civis diligenciaram
até a empresa vítima e começaram a colher detalhes e informações da
audaciosa ação perpetrada pelos roubadores, com o propósito de

enriquecer as investigações e na tentativa de angariar as identidades dos

criminosos.

Como é sabido, o trânsito de veículos de cargas daquela natureza utilizados