Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

no roubo não é comum naquele horário. Diante dessas informações, de

imediato diligenciou-se à praça de pedágio existente entre os municípios de

Mococa e Casa Branca.

Ao analisar as imagens cedidas pela concessionária Renovias, a polícia civil
identificou dois caminhões-tanques suspeitos, que transitaram pela rodovia

em nosso município, passando pelo pedágio no dia e horário que abrangeu
o roubo, sendo os veículos identificados com as placas EAW-9812 e

EOE-4897. Em seguida, foram realizadas pesquisas das placas e revelaram

pertencerem às pessoas de Vanderlei Pinto da Fonseca e João Batista
Pereira. Diante das primeiras informações levantaram cadastros e

qualificações dos suspeitos.

O delegado representou judicialmente pela interceptação telefônica e quebra

do sigilo telefônico do aparelho celular subtraído da vitima Otávio Garcia
Bueno. sendo deferido por este Juízo no processo n°

000XXXX-91.2018.8.26.0360. Com o deferimento e autorização judicial de

senhas para pesquisas, foi identificada uma linha telefônica do suspeito
Vanderlei Pinto da Fonseca, que ao analisar o histórico de chamadas,

revelou que a linha em questão acusou a Erb (Estação Radio Base) neste
município. De imediato foi requerida a interceptação telefônica da linha

19-97420-1897 (utilizada pelo apontado) e deferido pelo Juízo no processo

n° 000XXXX-91.2018.8.26.0360.

Ao analisar os históricos de chamadas da linha telefônica de Vanderlei
Pinto da Fonseca, identificou-se outros interlocutores em comum que

estiveram na véspera e no dia do roubo na cidade de Mococa-SP. Os

registros ora identificados estavas cadastrados vinculados as linhas

19-97413-4989, pertencente a pessoa de Jamiro Duarte Rodrigues, linha

19-99486-2855, pertencente a pessoa de Gilvan Ribeiro da Silva Júnior e a
linha 19-98389-1448, pertencente a pessoa de Luciano Batista Coutinho,

motivo pelo qual representou-se pela interceptação telefônica nas referidas

linhas, sendo novamente deferido por este Juízo.

Com as interceptações em andamento, as análises dos dados fornecidos
pelas operadoras de telefonia corroboraram com a identificação de outros

suspeitos, dentre João Batista Pereira, o proprietário de um dos caminhões

que passaram no pedágio na madrugada do roubo em apuração.

Com a confirmação de que João Batista Pereira esteve com seu caminhão

em nosso município, foi identificado uma linha telefônica em nome de sua

esposa Claudia Hamann, que esteve neste município, apontando "Erb"

(Estação Rádio Base) na cidade de Mococa/SP, horas antes e logo após o
roubo e ao analisar o histórico de chamadas da linha 19-99813-3020,

verificou que João Batista comunicou-se com a linha 19-97105-7248

cadastrada em nome de Jackson Soares Fegadoli a qual também acusou
"Erb" (Estação Radio Base) no nosso município. Diante das confirmações

foi solicitado interceptação telefônica nas referidas linhas pertencentes às
pessoas de João Batista Pereira e Jackson Soares Fegadoli.

Em razão disso, a polícia civil conseguiu identificar cinco dos "supostos