Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

atendimento da L.C.S.'. a avó demonstrava preocupação no que a L.C.S. falava com a

psicóloga né, e isso se repete até hoje, com a minha colega....

A Conselheira Tutelar Vera confirmou que houve denúncias anônimas
envolvendo o caso, junto à Sede do Conselho Tutelar, em 09 de abril (do ano de
2013). Também confirmou que a menor relatou que, mesmo depois de ser acolhida
no abrigo, houve uma situação de abuso em uma visita, quando a avó pessoalmente
levou a jovem ao encontro de J.L. (fl. 350). Na mesma ocasião, aquela conselheira
também relatou episódio de denúncia, por parte de vizinhos, no sentido de que o
réu estaria na residência, descumprindo medida protetiva "a L.C.S. gritava que não
queria ir com ele, que não era pra... porque ela tava fazendo aquilo com ela, e a dona
Neusa dizia que ela tinha que ir, porque ele era um cara bom, que, inclusive, até água
mineral ele levava na casa. Isso é bem, olha..., é um fato assim que choca muito..." (sic").
Aquela profissional relatou que não visualizou a criança em surto. Pelo contrário, quem
estava descontrolada era a avó (fil. 350v) - "em nenhum momento a L.C.S. tava
descontrolada, apenas chorando. Quando a ge nte chego, porque a dona Neusa relatava
uma situação assim de violência, então a gente ia com a Brigada Militar, a gente via a
L.C.S. tranqüila, só chorando e com medo. E numa, na última noite que eu fui, foi
quando eu conheci a Camila, a mãe da L.C.S. estava lá, e daí a dona Neusa disse bem
assim 'eu tenho que tomá um banho, tenho que tomá um banho, e ir pro hospital, porque
ela ta descontrolada'. ' Mas porque ela tem que tomá um banho?' Ela tem que trocá de
calcinha, ela disse assim, eu não sei o que ela fez durante a tarde. Eu disse, 'não, ela vai ir
comigo assim, eu vô leva ela pra atendimento assim', 'não, ela tem que tomá banho'. Daí
levo a menina pro quarto, que daí, nesse momento, a Camila pego minhas mãos e disse
bem assim 'por favor, não deixem ela fazer com a vida da minha filha o que elas fizeram
com a minha, ela é uma demónia'"(sic). Já no hospital, a menina, indagada pela
testemunha sobre o que estava acontecendo, respondeu "por que eu vo contá, se ninguém
acredita em mim? O que eu contei é a verdade. É somente a verdade." A professora
Fernanda, em juízo (fls. 351/352v), confirmou que L.C.S. contou a ela que estava
com problemas em casa e consultando psicóloga, ocasião em que estava bastante
triste. Algum tempo depois, a menina comentou com ela que estava saindo de casa e
ficaria longe do irmãozinho dela. A educadora acrescentou que a menina,
inicialmente interessada e caprichosa, depois de revelar que estava enfrentando os
referidos problemas, debruçava-se sobre a carteira, tristonha e amargurada,
situação que repassou à coordenadora pedagógica. Sobre o comportamento da
menina, indagada sobre episódios de briga, confirmou que em "alguns momentos
ela apresentava com os colegas. Não vou dize que não, mas apresentava, assim
como os outros, também não é só ela, porque a gurizada hoje ta difícil né, então é
um quadro meio que geral né, essa questão de discutir, de brigá, de se xingá" (sic),
denotando não ter chamado sua atenção para um comporta mento exorbitante da

jovem.

A assistente social da instituição que abrigou L.C.S., Fabiana, em juízo (fls.
548/), reportou que a menor continuava abrigada e negou a percepção de qualquer
questão comportamental ou patológica mais grave envolvendo a jovem, a qual
segue confirmando os abusos, sem nunca ter voltado atrás na sua versão ou se
desmentido, o que reforça a veracidade dos fatos. Confirmou que foram períodos de
conflito com a avó que geraram o acolhimento da criança no local, os quais decorreram
da revelação do abuso "ela refere que a partir do momento que ela colocou pra vá essa