Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

sexuais desde os seis anos de idade, os abusos seriam diários e com penetração anal,
afirmando ser virgem. Apenas teria relatado os abusos a uma professora da escola, a
qual orientou a contar aos profissionais do CAPS. "Nos atendimentos psicológicos
seguintes, manteve conduta reservada. Quando questionada como estaria sentindo-se.
Não hesitou e falou sobre estar 'arrependida'. pois a revelação do segredo teria
acionado sentimentos de culpa na paciente, pela consequente separação dos avós.
Cabe ressaltar, que considera-se estes sentimentos ambivalentes um comportamento
esperado em crianças vítimas de maus tratos e violência sexual. Letícia tem
demonstrado tristeza e sofrimentos diante da relação conflituosa com sua avó materna
Sr2 Neusa. No dia 29/09/13 relatou que tomou dose errada de medicação, afirmando
tentativa de suicídio".

O Laudo de Avaliação Social (fls. 48/51) descreve que quando comunicada sobre
os abusos Neusa "demonstrou-se nervosa, mas não apresentou preocupação com a
neta e sim com as questões financeiras oriundas do afastamento do agressor. Após,
afirmou ter dificuldades de levar L.C.S. ao exame de corpo delito, afirmando que não
tinha condições, porque 'tiraram o seu esposo de dentro de casa'. Além disso, não
levou mais L.C.S. ao CAPSi. Em discussão do caso com a equipe do CREAS,
verifica-se que Neusa não acreditou na denúncia feita pela neta, mas se preocupou
com a que se refere ao aliciamento de meninas no Hotel IRU [...J A menina parece
sofre violência psicológica e física por parte de sua avó e testemunha agressões ao
irmão. Ela confirma a ocorrência de abusos e estupros por parte de J.L." O ofício n2
1157/2013 oriundo do Conselho Tutelar (fls. 52/53) descreve a denúncia recebida de
forma anônima dando conta que L.C.S. sofria abusos sexuais por seu avô há seis anos,
assim como demais meninas era abusada no Hotel Iru, e que a professora Iara da
escola Ruy Ramos saberia dos fatos. Em contato com a professora Iara, esta relatou
que a vítima apresentou mudança comportamental e o fato da vitima, após ser negada
autorização para viagem por sua avó, chegou à escola com R$ 50,00 para participar da
excursão, ao s er chamada na escola a avó mencionou "mais uma das tuas né",
referindo-se a J.L.. Sobre o dia em que a vítima contou sobre os abusos no CAPS, ao
avisar os fatos para a avó, esta em nenhum momento demonstrou preocupação com a
neta, somente com empréstimos que havia contraído.

Discorreu que Neusa afirmou não poder levar a vítima para realização do exame de
corpo de delito pois "teriam tirado seu esposo de dentro de casa".

O relatório de visita domiciliar de fl. 118, oriundo do Conselho Tutelar, descreve
que "Letícia relatou as conselheiras Carla e Luciana B. que não foi mais ao CAPSI,
tinha psicóloga e a avó não a deixou ir dizendo que se ela não tivesse falado nada
estaria tudo bem, que a avó está a culpando por tudo que está acontecendo, também
que a avó briga muito com ela e se irrita com facilidade." Ainda, o relatório
institucional elaborado pelo lar Bom Abrigo, instituição para onde a adolescente foi
levado após determinado seu acolhimento institucional, refere, a par das divergências
no relacionamento entre avó -neta, que "L. C. S. fala que foi influenciada pelas
amigas, que se deixou levar por conversas delas que o lar seria melhor que a casa da
avó, que aqui poderia fazer o que queria. Hoje diz estar muito arrependida e deseja
voltar para casa. Fala que sente muita falta do irmão e ao mesmo tempo percebemos
que sente ciúme dele...".

Também oriundo do referido Lar, às fls. 231 no novo relatório consta que "L.C.S.
fez afirmações inverídicas a avó, falando que havia recebido e feito visitas a um casal