Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVANTE : FERNANDO DA SILVA PINTO PEREIRA

ADVOGADO : MARCIO DOS SANTOS SILVA E OUTRO(S) - MG035968N

AGRAVANTE : EXPRESSO SANTA LUZIA LTDA
ADVOGADOS : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS E OUTRO(S) - MG056526

HEBERT CHIMICATTI - MG074341

BRUNO ARAÚJO BORCARI GOUVÊA - MG130146
AGRAVADO : OS MESMOS

INTERES. : ALVINO PINTO PEREIRA

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 26/09/2018 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(534)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 540705 - MS (2014/0160044-4)

AGRAVANTE : BOA SORTE CEREAIS LTDA

ADVOGADO : ISAU DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MS008924

AGRAVADO : KATUABA ARMAZÉNS GERAIS LTDA

ADVOGADO : HÉLVIO FREITAS PISSURNO E OUTRO(S) - MS000867

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 26/09/2018 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(535)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 540943 - SP (2014/0150764-7)

AGRAVANTE : ARACI APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS : PERCIVAL MAYORGA E OUTRO(S) - SP069851

IZILDA APARECIDA DE LIMA - SP092639

AGRAVADO : SOCIL PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO INTERCONTINENTAL S/A
ADVOGADOS : MARIÂNGELA MORI - SP097397

LUIZ CLÁUDIO LOTUFO AGUIAR - SP127035

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 26/09/2018 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(536)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 541265 - GO (2014/0160741-6)

AGRAVANTE : VIRGÍNIO DO CARMO BORGES

AGRAVANTE : ISAURA QUIRINA BORGES
ADVOGADOS : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA - PR018294

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS - PR031694

FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA - PR036427

DANIELE MILENA - PR061606

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PR000000O