Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

ADVOGADOS : MARIA CRISTIANE RIBEIRO - MG113566

RONALD ROGERIO CUSTODIO - MG161886

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(5993)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1361974 - RJ (2018/0235149-9)

AGRAVANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM

AGRAVADO : SILVIO ROMERO TINOCO LAZARONI

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(5994)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1361975 - RS (2018/0235126-1)

AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADORE : ELTON AIRTON ZIELKE - RS017574
S

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT - RS049418

NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S) - RS041989

AGRAVADO : MARIA DO CARMO VIVAN

AGRAVADO : GIANELLI MARTINS ADVOGADOS
ADVOGADOS : DÉCIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS - RS019556

LUCIANA FARIAS - RS050581

DILIAN BARBOSA LEITE E OUTRO(S) - RS090774

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(5995)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362026 - SE (2018/0235211-0)

AGRAVANTE : VALDOMIRO SANTOS

ADVOGADOS : BRUNO NOVAES ROSA - SE003556

MIRELLA RIBEIRO CHAVES GIANSANTE E OUTRO(S) - SE006524

AGRAVADO : ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : CONCEIÇÃO MARIA GOMES EHL BARBOSA E OUTRO(S) -

SE000150B

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR