AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362573 - RN (2018/0236171-4)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AGRAVADO : JOCIMAR DANTAS DE ARAUJO

ADVOGADO : FLÁVIA MAIA FERNANDES - RN008403

INTERES. : ANGELO AUGUSTO FERNANDES

INTERES. : ANGELO AUGUSTO FERNANDES - MICROEMPRESA

ADVOGADO : ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - RN005628

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6004)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362636 - MA (2018/0236249-4)

AGRAVANTE : AURINETE CRUZ DA SILVA MELO

ADVOGADO : HERBETH DE MESQUITA GOMES - MA012103

AGRAVADO : MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM

ADVOGADO : EDUARDO SANTOS DE ARAUJO - MA011019

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6005)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362641 - RN (2018/0236256-0)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AGRAVADO : MANOEL FAUSTINO LOPES DO NASCIMENTO

ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN003640

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6006)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362670 - MG (2018/0236310-3)

AGRAVANTE : ANDRE LUIZ NASCIMENTO VAZ

ADVOGADO : MOISES ELIAS PEREIRA E OUTRO(S) - MG067363N

AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO E

OUTRO(S) - MG109166

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6007)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362682 - MA (2018/0236340-6)