Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6000)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362415 - MG (2018/0236005-7)

AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES E OUTRO(S) -

MG097263

AGRAVADO : PRODUTOS ERLAN S/A

ADVOGADOS : MAIRA ARAUJO MACHADO BORGES PRATA - MG151941

JOAO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA DE PAULA LOPES -

MG107095N

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6001)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362517 - MG (2018/0236107-9)

AGRAVANTE : INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

PROCURADOR : ALEXANDRE DINIZ GUIMARÃES E OUTRO(S) - MG056459

AGRAVADO : ALOISIO DA CUNHA PEIXOTO

ADVOGADOS : PÁRIS PEIXOTO PENA - MG092267

PETRONIO PEIXOTO PENA - MG065041N

SANNDY HAIANY FERREIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG179090

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6002)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362524 - PB (2018/0238577-2)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CARAÚBAS

ADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : OS MESMOS

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª

REGIÃO)

Distribuição automática em 26/09/2018 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6003)