Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVANTE : LUIZ VICENTE DA SILVA
AGRAVANTE : RICARDO SILVA

AGRAVANTE : VALTER NEREU PIGATTO PEREIRA

AGRAVANTE : PLINIO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA

AGRAVANTE : JOSE ANACLETO DE ALBUQUERQUE MARANHAO JUNIOR

AGRAVANTE : CRISTINA JOSE DA SILVA MELO

ADVOGADO : FERNANDO ANTÔNIO CARACIOLO ALBUQUERQUE - PE021910

AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PROCURADORE : ANTIÓGENES VIANA DE SENA JÚNIOR - PE021211

S

LIA SAMPAIO SILVA - PE000103B

PELÓPIDAS SOARES NETO - PE016182

AGRAVADO : UNIÃO
RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª

REGIÃO)

Distribuição automática em 26/09/2018 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6021)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1363224 - RS (2018/0236309-9)

AGRAVANTE : VERA ROSANE DA FONSECA MARTINS

ADVOGADOS : GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021

MARCELO LIPERT - RS041818
RENATO KLIEMANN PAESE - RS029134
FABIANA FERREIRA DA SILVA - RS059046
TIAGO GORNICKI SCHNEIDER - RS068833
ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA - RS073109
PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739
RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA - RS089078
WERNER DA SILVEIRA REHM - RS091572

MANOELA MATTE WINGE E OUTRO(S) - RS093990
AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

PROCURADOR : HÉLIO FAGUNDES MEDEIROS E OUTRO(S) - RS075377

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6022)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1363417 - SP (2018/0240675-5)

AGRAVANTE : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV

ADVOGADOS : MARCELO SALDANHA ROHENKOHL - SP269098