Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6018)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362998 - GO (2018/0237033-3)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA

PROCURADOR : RENATA BORGES SILVA E OUTRO(S) - GO032703

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

INTERES. : ESTADO DE GOIÁS

ADVOGADO : ALBERTO DOS SANTOS GUERRA - GO040229

INTERES. : ASSOCIACAO BENEFICENTE METAMORFOSE

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6019)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1363050 - MG (2018/0236823-0)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MURIAÉ

ADVOGADOS : LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS E OUTRO(S) - MG097653

LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS E OUTRO(S) - MG118484

JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES E OUTRO(S) - MG174178

RICARDO RESENDE BERSAN E OUTRO(S) - MG136429

AGRAVADO : AMELIA DE ALMEIDA MAURO - ESPÓLIO

REPR. POR : HAROLDO MAURO JUNIOR - INVENTARIANTE

ADVOGADOS : HELENA COUTINHO AMORIM E OUTRO(S) - RJ170424

GUSTAVO COUTINHO AMORIM OLIMECHA - RJ185188

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6020)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1363111 - PE (2018/0236849-3)

AGRAVANTE : ILMA CARLA DE ANDRADE

AGRAVANTE : ANA KARLA NOGUEIRA DOS SANTOS

AGRAVANTE : ANDREZA REGINA ALVES

AGRAVANTE : ELIANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO

AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES DA SILVA BARRETO

AGRAVANTE : EDVALDO AUGUSTO DA SILVA FILHO

AGRAVANTE : JANILSON CAROL DA SILVA

AGRAVANTE : MARCOS MIRANDA DE LIMA

AGRAVANTE : ELAYNE BORGES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE : VOLNEY BARROS DO NASCIMENTO