Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(6014)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362973 - RS (2018/0236999-6)

AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S) - RS049418

AGRAVADO : VITOR HUGO BALLEJOS

ADVOGADOS : NEIMAR SILVA DA ROSA - RS021831

CLÁUDIA JULIANA DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS045693

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6015)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362974 - AM (2018/0236323-0)

AGRAVANTE : ESTADO DO AMAZONAS

PROCURADORE : LISIEUX RIBEIRO LIMA E OUTRO(S) - AM004486

S

MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA E OUTRO(S) - AM006088

AGRAVADO : KEILA FERREIRA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(6016)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362979 - MA (2018/0236351-9)

AGRAVANTE : CORIOLANO COELHO DE ALMEIDA

ADVOGADO : PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO - MA007488A

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6017)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362982 - RS (2018/0236467-9)

AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES E OUTRO(S) -

A RS059857

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ALEGRETE

ADVOGADOS : ANDRÉA DE OLIVEIRA MODESTO - RS056592

DANIEL BIACCHI ROSSO - RS075693

LIARA DOS SANTOS MUÑOZ - RS086208

DIMITRI ALVES TOSCANI - RS080824
MARCIO DA ROSA MONTES D OCA
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL