Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362855 - SP (2018/0236637-2)
AGRAVANTE : JOSE EDSON MATIAS

ADVOGADO : JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR E OUTRO(S) - SP124732

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : MARION SYLVIA DE LA ROCCA - SP099284
S

THIAGO DE PAULA LEITE E OUTRO(S) - SP332789

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 18:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(6012)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362866 - GO (2018/0236699-1)

AGRAVANTE : JOAO FURTADO DE MENDONCA NETO

ADVOGADO : JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA - GO017208

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

INTERES. : PRISCILA CARANDINA

INTERES. : HORACIO MELLO E CUNHA SANTOS

INTERES. : ALEXANDRE MAIA GARROTE

INTERES. : SEBASTIAO VAZ DA SILVA

INTERES. : FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO

INTERES. : GLEZIA AVELINO ROSA

INTERES. : ELVIO NETO VIEIRA

INTERES. : MANOEL XAVIER FERREIRA FILHO

INTERES. : ND EDITORA E PUBLICIDADE EIRELI

INTERES. : JOAQUIM SAETA FILHO

INTERES. : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6013)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362905 - MA (2018/0236369-4)

AGRAVANTE : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADORE : CARLOS SANTANA LOPES E OUTRO(S) - MA002760

S

MATEUS SILVA LIMA E OUTRO(S)

AGRAVADO : LUIS FERREIRA MOTA
ADVOGADOS : CLAUDECY NUNES SILVA E OUTRO(S) - MA007623

JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA - MA013940

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR