Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVADO : UNIÃO

INTERES. : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6026)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1363929 - BA (2018/0238770-6)

AGRAVANTE : JOSE RICARDO DE GODOY FILHO

ADVOGADO : WILKER CAMPOS CHAGAS - BA020868

AGRAVADO : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

ADVOGADO : CARLA JEZLER COSTA DE CARVALHO E OUTRO(S) - BA018796

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6027)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1364070 - SP (2018/0241948-0)

AGRAVANTE : CLEANING STAR COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI

ADVOGADOS : RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE - SP182632

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA E OUTRO(S) - SP216360

EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202

LILIAN APARECIDA PARDINHO MARQUES - SP305345

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6028)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1364628 - PB (2018/0184313-0)

AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

AGRAVADO : CARLOS JEAN VIEIRA ARAUJO BENICIO DE SA

ADVOGADO : UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - PB011960

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6029)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1364634 - PE (2018/0185068-7)

AGRAVANTE : AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

AGRAVADO : CEARA TAXI AEREO LTDA

ADVOGADOS : LUZIA AGUIAR DE FARIAS - GO016054

ROBERTO ARANTES DE FARIAS - GO030008