Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(89)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103481 - MG (2018/0254054-8)

RECORRENTE : J A DA S (PRESO)

ADVOGADO : RAFAEL FERREIRA SILVA E OUTRO(S) - MG098146

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(90)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103482 - MG (2018/0254068-6)

RECORRENTE : AYRONE RODRIGUES LIMA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(91)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103483 - AL (2018/0254072-6)

RECORRENTE : PAULO JOSE DE MELO (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 16:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(92)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113869 - PR (2010/0161736-7)

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE LONDRINA - SJ/PR

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CONGONHINHAS - PR

INTERES. : APARECIDA GABRIEL COSTA E OUTROS

ADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123

INTERES. : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO : MIGUEL CANCELLA NABUCO E OUTRO(S) - SP341416

INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADO : CAROLINA REIS JATOBÁ COÊLHO E OUTRO(S) - DF021732

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Atribuição em 26/09/2018 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR