Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(80)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103472 - MG (2018/0253992-4)

RECORRENTE : DENISE CRISTINA ARAUJO BORGES (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(81)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103473 - MG (2018/0253994-8)

RECORRENTE : JOAO VITOR COSTA OLIVEIRA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 103112 (2018/0242693-8) em 26/09/2018 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(82)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103474 - RS (2018/0253710-7)

RECORRENTE : DOUGLAS FARIAS DE BARROS (PRESO)

ADVOGADO : MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES - RS057472

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(83)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103475 - SP (2018/0252738-6)

RECORRENTE : MAGNO APARECIDO PLENS (PRESO)

ADVOGADOS : BENEDITO ANTONIO DIAS DA SILVA - SP018483

BENEDITO ANTONIO DIAS DA SILVA JR E OUTRO(S) - SP112983

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 456476 (2018/0157590-1) em 26/09/2018 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(84)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103476 - MG (2018/0253997-3)