Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

RECORRENTE : LUCAS JOSE OLIVEIRA (PRESO)

ADVOGADO : JAILSON COSTA SILVA - MG095864

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(85)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103477 - AL (2018/0254010-7)

RECORRENTE : LUIZ FELIPE DA SILVA LOPES (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(86)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103478 - MG (2018/0254020-8)

RECORRENTE : ROGERIO SILVANO GEBIEN

ADVOGADO : CRISTINA PAIVA MATOS FONTES - MG110373

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 462287 (2018/0194023-3) em 26/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(87)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103479 - MG (2018/0254048-4)

RECORRENTE : GUSTAVO ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(88)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103480 - CE (2018/0254027-0)

RECORRENTE : WANDE CLEY LEITE DE ANDRADE (PRESO)

ADVOGADOS : MARCELLO RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S) - SP181047

GABRIEL VIEIRA RODRIGUES FERREIRA - SP375271
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 468528 (2018/0234474-0) em 26/09/2018 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR