Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(9457)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768796 - MT (2018/0248088-0)

RECORRENTE : PURITEC ASSISTENCIA TECNICA EIRELI

ADVOGADOS : ENIO ZAHA - SP123946
SANDRYA RODRÍGUEZ VALMAÑA DE MEDEIROS - SP250321

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES - MT018216
CHRISTIANE DE CARVALHO BURITY - MT011238
RECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADOR : RAQUEL CASONATTO E OUTRO(S) - MT010798O

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(9458)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768797 - RO (2018/0252196-9)

RECORRENTE : RENATO COELHO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9459)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768820 - RO (2018/0252312-0)

RECORRENTE : ANDERSON RODRIGUES DE BRITO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9460)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768847 - RS (2018/0252575-8)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RECORRIDO : MARIA ELCY BECK GROSS

ADVOGADO : TIAGO BECK KIDRICKI - RS058280

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 16:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(9461)