Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

ADVOGADO : ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA E OUTRO(S) -

RJ068340

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 17:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9450)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768771 - MG (2018/0251847-6)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : LUCIANO APARECIDO BARCELOS

ADVOGADO : MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - MG000184D

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9451)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768777 - MG (2018/0248002-2)

RECORRENTE : ALEXSANDRO MOREIRA SANTOS

ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE VIEIRA - MG106377N

RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : VALÉRIA DUARTE COSTA PAIVA E OUTRO(S) - MG088339

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9452)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768779 - MA (2018/0252122-5)

RECORRENTE : CARLOS CESAR CANTANHEDE MENDES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9453)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768786 - SC (2018/0245517-1)

RECORRENTE : IVO MARINHO DE ABREU

ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO MEIER - SC019365

RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADO : MARIANO MOREIRA JUNIOR E OUTRO(S) - SC014051

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processo registrado em 26/09/2018 às 14:30