Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

ADVOGADO : ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES (EM CAUSA

PRÓPRIA) - RJ008407

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9446)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768708 - RJ (2018/0251633-1)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECORRIDO : L G

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9447)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768709 - PR (2018/0251897-0)

RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985

JULIANO RICARDO SCHMITT E OUTRO(S) - PR058885

BRUNA OLIVEIRA DE JESUS - PR075205

RECORRIDO : FRIGOPASA MATADOURO LTDA
ADVOGADOS : ALCIONE LUIZ PARZIANELLO - PR018516

REGIANE CAPELEZZO - PR039090

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FELIX FISCHER

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9448)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768711 - RJ (2018/0251637-9)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECORRIDO : G M

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9449)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768718 - RJ (2018/0251652-1)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECORRIDO : RENAUD BRUGIDOU