Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58819 - SP (2018/0254693-9)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES E OUTRO(S) - SP121971

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9581)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58820 - DF (2018/0244169-0)

RECORRENTE : MICHELINY DOS SANTOS BITENCOURT
ADVOGADOS : ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES - DF013440

AVENIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR - DF024308

ANGELICA VALENTINO FLORIANO - DF036102
RONAN SALVIANO CUSTÓDIO - DF051680

RECORRIDO : DISTRITO FEDERAL

PROCURADOR : EDSON ROBERTO CELLEGHIM E OUTRO(S) - DF057533

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9582)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58821 - SP (2018/0255001-5)

RECORRENTE : WASHINGTON RODRIGUES MAIA

ADVOGADO : MÁRCIO ADRIANO CARAVINA - SP158949

RECORRIDO : MATEUS CASANOVA

ADVOGADO : SÉRGIO LUIZ PEDRO - PR024222

RECORRIDO : E.L.D. SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RECORRIDO : MARINO MANGANARO

ADVOGADO : NILZA APARECIDA SACOMAN BAUMANN DE LIMA - PR038418

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 27/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9583)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 62139 - RS (2011/0172766-7)

AGRAVANTE : MAURO CARVALHO DA SILVA JÚNIOR

ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(S) - DF000750A

CARLOS GUSTAVO MIBIELLI SANTOS SOUZA E OUTRO(S) -

RS050530

AGRAVADO : FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO : FABRICIO ZIR BOTHOME E OUTRO(S) - RS044277