Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(9569)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58808 - SC (2018/0254607-8)

RECORRENTE : THAISE FERNANDES FREZZA NESPOLO

ADVOGADO : MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA - SC020108

RECORRIDO : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCURADOR : EZEQUIEL PIRES E OUTRO(S) - SC007526

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9570)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58809 - BA (2018/0254391-0)

RECORRENTE : WELLINGTON PEREIRA DA FONSECA

ADVOGADO : PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO - BA041964

RECORRIDO : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : ANA CELESTE BRITO DO LAGO E OUTRO(S) - BA012601

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9571)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58810 - BA (2018/0254415-9)

RECORRENTE : LUIS CARLOS ADRIANO BRANDAO DOS SANTOS

ADVOGADOS : ADHEMAR SANTOS XAVIER - BA015550

IANDRA BASTOS COSTA CRUZ E OUTRO(S) - BA052230

RECORRIDO : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : DJALMA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S) - BA018157

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9572)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58811 - RS (2018/0253715-6)

RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CARAZINHO

PROCURADOR : RODRIGO AUGUSTO DA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS081359

RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : IGOR KOEHLER MOREIRA E OUTRO(S) - RS021308

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9573)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58812 - RS (2018/0255324-7)