Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

RECORRENTE : ZELI TERESINHA PADILHA
ADVOGADO : MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS - RS094933

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 91135 (2017/0281705-6) em 27/09/2018 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9574)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58813 - RJ (2018/0254592-9)

RECORRENTE : HERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR

ADVOGADO : BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA - RJ204411

RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : CLAUDIA COSENTINO FERREIRA E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9575)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58814 - GO (2018/0255361-5)

RECORRENTE : ADRIANO MARTINS ROSA

RECORRENTE : AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO

RECORRENTE : DANILLO MARQUES BORBA

RECORRENTE : DANIEL MARANHAO MACHADO

RECORRENTE : DEBORAH DE FREITAS PADRE

RECORRENTE : GIULIANA LOPES FERREIRA

RECORRENTE : JURACI MENDES COTRINHO

RECORRENTE : KALLINKA MAEL SILVA MARQUES BUENO

RECORRENTE : RENATO EVANGELISTA DOS REIS COELHO

RECORRENTE : RENATO GOUVEIA TENORIO

RECORRENTE : OSMAR MARICATO DA SILVA

ADVOGADOS : LEONARDO MARTINELLI BEZERRIL - GO024368

RENATO FONSECA CHIALASTRI E OUTRO(S) - GO025198

RECORRIDO : ESTADO DE GOIÁS

PROCURADOR : UILLIAM DOS SANTOS CARDOSO E OUTRO(S) - GO019588

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9576)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58815 - PB (2018/0254515-7)

RECORRENTE : TIAGO RODRIGUES DINIZ

ADVOGADO : WENIO VASCONCELOS CATAO - PB017157

RECORRIDO : ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR : LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO E OUTRO(S) - PB015312