Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

ADVOGADO : LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES - RJ154835

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10531)

HABEAS CORPUS Nº 456122 - RS (2018/0155348-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : LUCIANO DO PRADO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 13:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(10532)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 456420 - SP (2013/0421604-4)

AGRAVANTE : FLÁVIO LUIZ DOMINGUES
ADVOGADOS : JOÃO MARCOS PRADO GARCIA E OUTRO(S) - SP130489

LUCIANA DINIZ DE HOLANDA MARTIN - SP197819

AGRAVADO : BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ADVOGADOS : HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO E OUTRO(S) - SP157407

ROGÉRIO LUIZ CUNHA - SP150191

AGRAVADO : PERALTA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA

ADVOGADOS : MARCELO DOMINGUES RODRIGUES - SP092566

ELIETTE AGUERA TRANJAN - SP176064

AGRAVADO : INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A

ADVOGADOS : JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA E OUTRO(S) - SP272633

IGOR PEREIRA TORRES E OUTRO(S) - SP278781

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10533)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 456647 - PR (2013/0417117-7)

AGRAVANTE : PANAGRO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA

ADVOGADO : JOSÉ DEVANIR FRITOLA - PR013901

AGRAVADO : JORGE ELIAS BITTAR FILHO

ADVOGADO : ADRIANA SZMULIK E OUTRO(S) - PR050691

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR