Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

HABEAS CORPUS Nº 457297 - SP (2018/0162291-9)
IMPETRANTE : RONALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RONALDO PEREIRA DA SILVA (PRESO)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção da Ministra LAURITA VAZ em 27/09/2018 às 13:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(10538)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 457538 - RS (2013/0422011-8)

AGRAVANTE : BIOSAFRA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE

PRODUTOS AGROPEC LTDA

ADVOGADO : LEANDRO DE LIMA LEIVAS - RS033927

AGRAVADO : CLEAN SOLUTIONS SANEAMENTO LTDA

ADVOGADO : RAFAEL PETER FERNANDES E OUTRO(S) - RS064218

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10539)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 457708 - SP (2013/0422458-7)

AGRAVANTE : UNIMED DE ASSIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADOS : JOSE EDUARDO VICTORIA - SP103160

MARCOS DOMINGOS SOMMA E OUTRO(S) - SP068512

JOÃO PAULO HECKER DA SILVA - SP183113

IVO SILVA - SP135767

LILIAN CHIARA SERDOZ - SP254779

FELIPE ALVES GOMES - SP387133

AGRAVADO : ALZIRA BREDA FLAUZINO
ADVOGADO : KAROL GERALDO TEDESQUE DA CUNHA BERTUCCELLI E

OUTRO(S) - SP280313

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10540)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458610 - SP (2014/0001259-4)

AGRAVANTE : TECNOFLAT GESTÃO E HOTELARIA S/C LTDA

ADVOGADOS : RONILCE MARTINS MACIEL DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP136349

ELAINE BASTOS LUGÃO - SP230728

AGRAVADO : MARIA REGINA DE MELLO AFFONSO DUTRA

ADVOGADO : MITRE GANNOUM E OUTRO(S) - SP051426
AGRAVADO : CELINA HOFMANN SCHAFFER