Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S) - DF015553

ALUIZIO NAPOLEÃO DE FREITAS REGO NETO - RJ095928

ANA HELENA PACHECO SAVOIA

CARLENE BORGES NOGUEIRA E OUTRO(S) - SP261221

LÍVIA CALDAS BRITO - DF035308

AGRAVADO : CLUBE DE INVESTIMENTO ALPHA

AGRAVADO : POLO HG FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES

ADVOGADOS : DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA - RJ030261

MARCO ANDRÉ DUNLEY GOMES - DF001230A

JOSÉ VICENTE CÊRA JÚNIOR - SP155962

OSCAR FLEURY DA ROCHA LOUREIRO E OUTRO(S) - RJ107563

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10549)

HABEAS CORPUS Nº 462603 - MS (2018/0196208-1)

IMPETRANTE : RODRIGO SIQUEIRA PONCIANO LUIZ E OUTRO

ADVOGADOS : SALOMÃO ABE - MS018930

RODRIGO SIQUEIRA PONCIANO LUIZ - MS022862A

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : NEDIO MARQUES BRITO FILHO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 27/09/2018 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10550)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462971 - RJ (2014/0008590-7)

AGRAVANTE : BAHIA PCH I S/A

ADVOGADO : MARIA ISABEL PACHECO HUGHES E OUTRO(S) - RJ115058

AGRAVADO : PAULIFER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO

ADVOGADOS : CARLOS FRANCISCO PORTINHO E OUTRO(S) - RJ091945

SÉRGIO TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO - SP148412

RAPHAEL MULULO SATO - RJ163873

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10551)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 463139 - MG (2014/0008908-6)

AGRAVANTE : HAYDEE ALAÍDE FERREIRA SOUZA