Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10559)

HABEAS CORPUS Nº 465791 - SP (2018/0215505-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LUANA BARBOSA OLIVEIRA - MG134138

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LARISSA MORAES VIEIRA (PRESO)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 13:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(10560)

HABEAS CORPUS Nº 465819 - PR (2018/0215597-0)

IMPETRANTE : AMAURI PINHEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : AMAURI PINHEIRO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 27/09/2018 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10561)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 466449 - DF (2014/0014948-7)

AGRAVANTE : VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA

ADVOGADO : MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S) - DF009466

ADVOGADA : MELL SOARES PORTO E MAGALHÃES - DF039583

AGRAVADO : MINERVINA MARIA DA SILVA DOS PRAZERES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

INTERES. : RODRIGO AMÉRICO ALVES RODRIGUES

INTERES. : MARIA HELENA ALVES RODRIGUES

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10562)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 466548 - RS (2014/0015036-6)

AGRAVANTE : EDITH HIRSCH
ADVOGADOS : DIOGO SCLOVSKY SALTZ - RS048315
SANDRO VUGMAN WAINSTEIN E OUTRO(S) - RS044342