Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

ADVOGADOS : GUSTAVO LORENZI DE CASTRO E OUTRO(S) - SP129134

GUILHERME MATOS CARDOSO - SP249787

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES E OUTRO(S) - SP244463
RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10570)

HABEAS CORPUS Nº 469739 - SP (2018/0242779-5)

IMPETRANTE : SAMUEL LUCAS PROCOPIO E OUTROS

ADVOGADOS : DÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA - SP163807

SAMUEL LUCAS PROCÓPIO - SP381837

ANDREZA NAYRA PEREIRA - SP411842

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CICERO SILVA DIAS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 429041 (2017/0324103-2) em 27/09/2018 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10571)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 470637 - RS (2014/0022075-2)

AGRAVANTE : LORIS MARIA MIOZZO - SUCESSOR
ADVOGADOS : WILSON ALEXANDRE DÉS ESSARTS BARUFALDI - RS047058

NATÁLIA INEZ IORA E OUTRO(S) - RS073202

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO : MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S) - RS028313

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10572)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 470793 - RJ (2014/0022412-4)

AGRAVANTE : VALDEMIR CAMARGO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADOS : MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S) -

RJ045539

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR