Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

Distribuição por prevenção do processo HC 342838 (2015/0301567-6) em 27/09/2018 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10581)

HABEAS CORPUS Nº 471425 - PE (2018/0253294-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : BRUNO LEANDRO BARBOSA DA SILVA (PRESO)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 13:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(10582)

HABEAS CORPUS Nº 471432 - RS (2018/0253348-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : JOSEMAR DE ALBUQUERQUE

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 965930 (2016/0210889-3) em 27/09/2018 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10583)

HABEAS CORPUS Nº 471438 - PE (2018/0253371-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 13:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(10584)

HABEAS CORPUS Nº 471458 - PE (2018/0253454-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : LUCIANO SECUNDINO DOS SANTOS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR