Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

PACIENTE : JOSE CARLOS SANTOS SANT ANA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 27/09/2018 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10577)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 471302 - SP (2014/0023369-0)

AGRAVANTE : GENERAL BRANDS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

ADVOGADO : ROGÉRIO PRADO DE CASTRO MONTEIRO E OUTRO(S) - SP177405

AGRAVADO : B C DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

ADVOGADO : CARLOS ROSENBERGS E OUTRO(S) - SP033672

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10578)

HABEAS CORPUS Nº 471311 - MG (2018/0252344-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : ALESSANDRO DA SILVA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 103010 (2018/0239935-5) em 27/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10579)

HABEAS CORPUS Nº 471379 - MG (2018/0252947-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : WEIDER SOARES DOS REIS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 103010 (2018/0239935-5) em 27/09/2018 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10580)

HABEAS CORPUS Nº 471408 - PE (2018/0253205-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : JONATAS SANTOS DO NASCIMENTO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA