Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10673)

HABEAS CORPUS Nº 471739 - MS (2018/0255332-4)

IMPETRANTE : FLÁVIO BURGOS BALBINO E OUTROS
ADVOGADOS : FLÁVIO BURGOS BALBINO - SP299452

MILTON DE JESUS SIMOCELLI JUNIOR - MS023332A

CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS - MS023360A
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : JOICE ESPINDOLA DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 102887 (2018/0235379-8) em 27/09/2018 às 12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10674)

HABEAS CORPUS Nº 471740 - SP (2018/0255334-8)

IMPETRANTE : JOSIANE DIAS DE ALMEIDA E OUTRO

ADVOGADOS : JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES - SP359901

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS - SP393922

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ATHON LUIS ROZO SOEIRO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10675)

HABEAS CORPUS Nº 471741 - SP (2018/0255353-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAEL ALVAREZ MORENO - SP323932

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PARTE RÉ : ADRIANO LIMA DE LACERDA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10676)

HABEAS CORPUS Nº 471742 - SP (2018/0255358-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : RAFAEL BESSA YAMAMURA - SP247835

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RODRIGO SECCO DE CARVALHO HELT (PRESO)