Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10681)

HABEAS CORPUS Nº 471748 - RJ (2018/0255398-0)

IMPETRANTE : FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES E OUTROS

ADVOGADOS : FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES - RJ108329

RAFAELA AZEVEDO DE OTERO - RJ173582

RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS AMARAL - RJ204322
BRENO DE CARVALHO MONTEIRO - RJ214580

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO

PACIENTE : ÁLVARO LINS DOS SANTOS

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 468610 (2018/0234802-2) em 27/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(10682)

HABEAS CORPUS Nº 471749 - SP (2018/0255393-1)

IMPETRANTE : SANDRA CAMPOS VIEIRA E OUTRO

ADVOGADO : SANDRA CAMPOS VIEIRA - SP203740

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FLAVIO CHAGAS DE JESUS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10683)

HABEAS CORPUS Nº 471750 - SP (2018/0255405-5)

IMPETRANTE : FILIPE LIMA SANTANA

ADVOGADO : FILIPE LIMA SANTANA - SP221979

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : NORBERTO CHENE

PACIENTE : ALFREDO CRISPIM FERNANDES

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10684)

HABEAS CORPUS Nº 471751 - SP (2018/0255446-0)

IMPETRANTE : GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO : GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA - SP158938

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DANIEL PATRICIO DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA