Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DANIEL MOBLEY GRILLO - RJ134850

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : IGOR DA SILVA SABINO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10670)

HABEAS CORPUS Nº 471736 - SC (2018/0255302-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : SIDNEI DE LIMA

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 465346 (2018/0212773-5) em 27/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10671)

HABEAS CORPUS Nº 471737 - RJ (2018/0255311-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : ATOS DA ROCHA CABRAL E SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10672)

HABEAS CORPUS Nº 471738 - PE (2018/0255330-0)

IMPETRANTE : GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA E OUTROS

ADVOGADOS : GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA - PE021074

BRUNO HENNING VELOSO - PE022953

JULIANA GABRIELA BOMFIM GOMES - PE032124
CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE - PE023102
VIVIANE LIRA PIMENTEL - PE026513

LÍGIA MARIA ALMEIDA DE MÉLO - PE035743

LUANA LIMA LACERDA FERREIRA - PE046400

MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL - PE031234

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : ROSEMILLY POLLYANA OLIVEIRA DE SOUSA
RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 10:00