Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

PACIENTE : DIVINO MARTINS FELICIO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10727)

HABEAS CORPUS Nº 471798 - SP (2018/0255735-2)

IMPETRANTE : MARCO ANTONIO FARES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)

ADVOGADO : MARCO ANTONIO FARES - SP114029

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSE LUIZ DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10728)

HABEAS CORPUS Nº 471799 - RN (2018/0255738-8)

IMPETRANTE : LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRA E OUTRO

ADVOGADOS : LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRA - RN009345

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA - RN012640

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PACIENTE : GERSON FANUEL DE OLIVEIRA ROCHA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10729)

HABEAS CORPUS Nº 471800 - PR (2018/0255742-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : VAGNER FERREIRA DOS SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10730)

HABEAS CORPUS Nº 471801 - GO (2018/0255749-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : THADEU DE DEUS MELO (PRESO)
RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA