Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10731)

HABEAS CORPUS Nº 471802 - MG (2018/0255761-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : LECIVALDO CORREIA NEVES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10732)

HABEAS CORPUS Nº 471803 - SP (2018/0255758-0)

IMPETRANTE : LUCIENE TELLES

ADVOGADO : LUCIENE TELLES - SP204820

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA

GLORIA

PACIENTE : JHONATAN DA SILVA ALMEIDA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10733)

HABEAS CORPUS Nº 471804 - MG (2018/0255759-1)

IMPETRANTE : JOSE MARTINS SOBRINHO E OUTRO

ADVOGADOS : JOSÉ MARTINS SOBRINHO - MG042000

MAILSO PAIVA MARTINS - MG088050

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : ANDERSON GABRIEL DOS SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 418949 (2017/0255142-5) em 27/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10734)

HABEAS CORPUS Nº 471805 - RS (2018/0255763-1)

IMPETRANTE : LARISSA FRANCINE GONZALEZ

ADVOGADO : LARISSA FRANCINE GONZALEZ - RS065376

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : JOSE DANIEL DIAZ (PRESO)
OUTRO NOME : JOSÉ DANIEL OLIVEIRA DIAZ (PRESO)
RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA