Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10739)

HABEAS CORPUS Nº 471810 - RJ (2018/0255781-0)

IMPETRANTE : LEONARDO DOS SANTOS RIVERA E OUTRO

ADVOGADOS : ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO - RJ154653

LEONARDO DOS SANTOS RIVERA - RJ163173

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO

PACIENTE : JOAO SEVERIANO DA FONSECA HERMES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 446337 (2018/0090750-3) em 27/09/2018 às 16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10740)

HABEAS CORPUS Nº 471811 - SP (2018/0255787-0)

IMPETRANTE : LUIZ ANTONIO NUNES FILHO

ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO NUNES FILHO - SP249166

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

PACIENTE : MARCOS MUNHOS MORELLI (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 57558 (2015/0052062-9) em 27/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10741)

HABEAS CORPUS Nº 471812 - RR (2018/0255796-0)

IMPETRANTE : RONILDO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO : RONILDO BEZERRA DA SILVA - RR001418

IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA

JUSTIÇA MILITAR DE BOA VISTA - RR

PACIENTE : MARIA FERREIRA DOS SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 27/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10742)

HABEAS CORPUS Nº 471813 - SC (2018/0255799-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : JEFFERSON SOUZA DE MELO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR