Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(10775)

HABEAS CORPUS Nº 471848 - SP (2018/0256074-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MAILANE RAMOS DOS SANTOS R. DE OLIVEIRA - SP166669

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GEANDRO PEREIRA GOMES

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10776)

HABEAS CORPUS Nº 471849 - SP (2018/0256057-8)

IMPETRANTE : SAMARA JULIANA MENDES E OUTRO
ADVOGADOS : MARISSOL SOARES PEREIRA - SP368694

SAMARA JULIANA MENDES - SP369788

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : TAYNA DUTRA SANTOS (PRESO)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(10777)

HABEAS CORPUS Nº 471851 - SC (2018/0256080-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND - SC0036422

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : RAFAEL PEREIRA SILVA (PRESO)

PACIENTE : MOISES TULIANO PAZ (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10778)

HABEAS CORPUS Nº 471852 - SC (2018/0256072-0)

IMPETRANTE : MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS E OUTRO

ADVOGADOS : MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS - SC032364

JOÃO AURIVIL COELHO DE MEDEIROS - SC052652

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : M S S F

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA