Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(10771)

HABEAS CORPUS Nº 471844 - RJ (2018/0255933-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE - RJ078959

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : BRAYON BITENCOURT PINHEIRO RODRIGUES (PRESO)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(10772)

HABEAS CORPUS Nº 471845 - SP (2018/0255990-5)

IMPETRANTE : MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA

ADVOGADO : MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA - SP381673

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA

GLORIA

PACIENTE : ROBERTO BESERRA LEITE FILHO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 17:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10773)

HABEAS CORPUS Nº 471846 - DF (2018/0255978-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS : FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS - DF008161

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : FABIANE COSTA PINTO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10774)

HABEAS CORPUS Nº 471847 - MS (2018/0256048-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ZELIANA LUZIA DELARISSA SABALA - MS005888
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : CARLOS ALEXANDRE DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR