Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

ADVOGADOS : EDMÍLSON MARTINS DE OLIVEIRA - SP130403

MARIA CRISTINA H RAITZ CERVENCOVE - SP124671

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARCOS PAULO VIEIRA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 403728 (2017/0142187-4) em 27/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10768)

HABEAS CORPUS Nº 471841 - SP (2018/0255909-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MARIANA LEITE FIGUEIREDO - SP324956

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ROGER WILLIAM SANTOS DE SOUZA PEREIRA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10769)

HABEAS CORPUS Nº 471842 - SP (2018/0255915-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR - SP149434

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : HEINRICH ALLISON ALMEIDA CARNEIRO (PRESO)

PACIENTE : FELIPE RISTER DE OLIVEIRA (PRESO)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(10770)

HABEAS CORPUS Nº 471843 - SP (2018/0255922-2)

IMPETRANTE : MARCELO LUIZ DE PAULA MARTINES (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)

ADVOGADO : MARCELO LUIZ DE PAULA MARTINES (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA) - SP150633

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GUSTAVO DA SILVA SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR