Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

PACIENTE : EDGLY DUTRA BARBOSA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 462303 (2018/0194262-1) em 27/09/2018 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10791)

HABEAS CORPUS Nº 471868 - GO (2018/0256242-4)

IMPETRANTE : DANIEL JOSE DA SILVA JUNIOR E OUTRO

ADVOGADOS : JALES ADRIANO DE MELO - GO040368

DANIEL JOSE DA SILVA JUNIOR - DF052159

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

PACIENTE : DANIEL AUGUSTUS BICHUETE SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 464818 (2018/0209638-7) em 27/09/2018 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10792)

HABEAS CORPUS Nº 471871 - SC (2018/0256298-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND - SC036422

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : ELIZEU FAGUNDES

PACIENTE : JAISON RODRIGO SERJANOTO CALAI

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 17:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10793)

HABEAS CORPUS Nº 471872 - CE (2018/0256292-9)

IMPETRANTE : ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA - CE025992

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : MICHELL DE CASTRO SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do Ministro NEFI CORDEIRO em 27/09/2018 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10794)

HABEAS CORPUS Nº 471873 - MG (2018/0256309-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS