Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E

RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO -

SP

SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE MANHUAÇU - MG

INTERES. : SANDRO RIBEIRO DE PAULA

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição por prevenção do processo CC 151754 (2017/0078333-6) em 26/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(175)

HABEAS CORPUS Nº 459396 - BA (2018/0174337-3)

IMPETRANTE : LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES E OUTRO

ADVOGADOS : REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR - BA030895

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONÇALVES - BA040929

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PACIENTE : ADILSON SOUZA LIMA (PRESO)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Atribuição em 26/09/2018 às 11:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(176)

HABEAS CORPUS Nº 471391 - RJ (2018/0252995-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : RAFAEL AUGUSTO MENDES MORORO (PRESO)

PACIENTE : MARLON FERREIRA DE OLIVEIRA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(177)

HABEAS CORPUS Nº 471402 - PE (2018/0253159-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : JOSENILDO CARNEIRO DA COSTA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(178)

HABEAS CORPUS Nº 471404 - PE (2018/0253197-8)