Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

ADVOGADO : FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF - RJ156989
RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA FAZENDÁRIA DO CONSELHO RECURSAL

DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

INTERES. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

(15094)

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 35.322/RS (2017/0334692-6)

RELATORA : Ministra ASSUSETE MAGALHÃES

AGRAVANTE : ELIANA DE FIGUEIRO E OUTROS
ADVOGADOS : FERNANDO RUBIN - RS061907

CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA - RS105344

RICARDO BARROS CANTALICE - RS0049579

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F

(15095)

RECLAMAÇÃO Nº 35.437/RJ (2018/0025127-6)

RELATOR : Ministro HERMAN BENJAMIN

RECLAMANTE : MOISÉS DOS SANTOS
ADVOGADOS : NÚBIA MARINHO DE SOUZA - RJ123796

FABÍOLA REIS DE ANDRADE - RJ121776

BRUNO MARIANO VILAÇA - RJ145767

RECLAMADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO

INTERES. : UNIÃO

(15096)

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

62.584/RJ (2011/0240437-3)

RELATOR : Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

EMBARGANTE : MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM
PROCURADORES : CARLOS VINÍCIUS RAMOS ROLLA E OUTRO(S) - RJ131601

WINDERSON NEVES PORTO - RJ105344

EDSON JOSÉ DE LIMA XAVIER - RJ126523

EMBARGADO : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A
ADVOGADO : OSCAR GRAÇA COUTO NETO E OUTRO(S) - RJ062450

(15097)

EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 139.519/RJ (2015/0076635-2)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEIS