RELATOR : Ministro OG FERNANDES
AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : NEI FERNANDO MARQUES BRUM - RS034241

PROCURADORA : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S) - RS030270

AGRAVADO : MARIA SENHORINHA VARGAS DE AVILA

ADVOGADOS : DÉCIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS - RS019556

LUCIANA FARIAS - RS050581

INTERES. : LUCIANA FARIAS

INTERES. : DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS

(15104)

EDv nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

790.288/PR (2015/0246919-4)

RELATOR : Ministro GURGEL DE FARIA

EMBARGANTE : DECORADORA ROMA LTDA

ADVOGADA : TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S) - SC007987

EMBARGADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS - RJ079650

ALFREDO MELLO MAGALHÃES - RJ099028

GERALDO QUEIROZ JUNIOR E OUTRO(S) - PR046447

(15105)

AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 979.998/RS (2010/0208460-2)

RELATOR : Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

AGRAVANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A

ADVOGADO : CLEBER MARQUES REIS E OUTRO(S) - RJ075413

AGRAVADO : MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A

ADVOGADO : ICARO SILVA PEDROSO E OUTRO(S) - RS040812

INTERES. : FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL -

PR000000O

INTERES. : RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO : TOM BRENNER E OUTRO(S) - RS046136

(15106)

AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Nº 1.135.438/RS (2017/0171455-4)

RELATORA : Ministra ASSUSETE MAGALHÃES

AGRAVANTE : ANA MEDIANEIRA ANTUNES
ADVOGADOS : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS043065

CRISTIANO CAJU FREITAS - RS043315

AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PROCURADOR : ANIR LUÍS BIZARRO LOPES E OUTRO(S) - RS031425