Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : M M L F

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(211)

HABEAS CORPUS Nº 471446 - RS (2018/0253416-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : CLEBER JOSOE FREITAS KREUZ

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(212)

HABEAS CORPUS Nº 471447 - SP (2018/0253418-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AKIRA KOZA PALMIERI - SP348282

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA (PRESO)

PACIENTE : JEFFERSON APARECIDO QUEIROZ MENDES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 374254 (2016/0266300-4) em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(213)

HABEAS CORPUS Nº 471448 - PE (2018/0253420-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : ALEXSANDRO HELENO DE LIMA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(214)

HABEAS CORPUS Nº 471449 - PE (2018/0253435-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO