Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVADO : CONCREMOL PRÉ MOLDADOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO

PORTE E OUTRO

AGRAVADO : RIEG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA

ADVOGADOS : JOSÉ OSNILDO MORESTONI - SC004821

MARLI CARMEN MORESTONI E OUTRO(S) - SC005911

LILIAN JANAÍNA MORESTONI - SC028165

(15659)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 617.831/RJ (2014/0293412-7)

RELATOR : Ministro GURGEL DE FARIA

AGRAVANTE : ROBERTO LEMOS PEREIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : MÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA E OUTRO(S) - RJ065446

AGRAVADO : UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERES. : YOLANDA BRAVIM

INTERES. : CLÁUDIA REGINA RODRIGUES RIBEIRO TEIXEIRA

ADVOGADO : LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO E

OUTRO(S) - RJ073146

INTERES. : EGUINALDO AGUIAR BASTOS

INTERES. : JULIO MARIA ROSA

ADVOGADOS : JOSÉ MAURO COUTO DE ASSIS FILHO - RJ096330

LUIS ALEXANDRE CHEVITARESE COUTO DE ASSIS E

OUTRO(S) - RJ106789

(15660)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697.877/RJ (2015/0091609-3)

RELATOR : Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
AGRAVANTE : RENATA ABUNAHMAN RINALDI
ADVOGADOS : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA E OUTRO(S) - RJ116636

CINTIA LOPES BARCELLOS - RJ106474

NELSON MENDES DA SILVA - RJ158076
AGRAVADO : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO : NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA E OUTRO(S) - RJ067460

(15661)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 721.235/RN (2015/0080467-5)

RELATOR : Ministro GURGEL DE FARIA

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO

ADVOGADOS : EDSON VICTOR EUGENIO DE HOLANDA - PE024867

TÚLIO GOMES CASCARDO E OUTRO(S) - PE0025454