Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVANTE : LUANNA ALVARENGA CHRISPIM BARBOSA
ADVOGADOS : WLADIMIR DE SOUSA BARBOSA - MG148801

BRUNO HENRIQUE ALVES COSTA SALES E OUTRO(S) -

MG136749

AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : VALÉRIA DUARTE COSTA PAIVA E OUTRO(S) - MG088339

(15650)

AgInt no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 56.636/RJ (2018/0031674-3)

RELATOR : Ministro BENEDITO GONÇALVES

AGRAVANTE : CAMILA DE MATTOS LINS VAZ

ADVOGADO : SAULO GUAPYASSU VIANNA - RJ165441

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(15651)

AgInt no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57.068/BA (2018/0079009-0)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : JHONATAN QUEIROZ DE JESUS SANTOS
ADVOGADOS : ADHEMAR SANTOS XAVIER - BA015550

MILLA HUPSEL CELESTINO - BA055572

AGRAVADO : ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : PALOMA TEIXEIRA REY E OUTRO(S) - BA018010

(15652)

EDcl no AgInt no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57.107/MG

(2018/0081423-2)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS FISCAIS DO ESTADO DE

MINAS GERAIS
ADVOGADOS : SEBASTIÃO HASENCLEVER BORGES NETO E OUTRO(S) -

MG079551

JOSE ALFREDO BORGES - MG021350N
EMBARGADO : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR E

OUTRO(S) - MG102604

(15653)

AgInt no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57.918/BA (2018/0154966-0)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : ORY RAMOS NETO
ADVOGADOS : ADHEMAR SANTOS XAVIER - BA015550

IANDRA BASTOS COSTA CRUZ - BA052230

AGRAVADO : ESTADO DA BAHIA