Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

IMPETRANTE : LUCIANO DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUCIANO DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 456554 (2018/0158132-4) em 26/09/2018 às 16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(283)

HABEAS CORPUS Nº 471523 - SP (2018/0253777-5)

IMPETRANTE : IVAM APARECIDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : IVAM APARECIDO DE OLIVEIRA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 201897 (2011/0069054-4) em 26/09/2018 às 17:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(284)

HABEAS CORPUS Nº 471524 - MG (2018/0253773-8)

IMPETRANTE : BRUNO DIAS CANDIDO

ADVOGADO : BRUNO DIAS CÂNDIDO - MG116775

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : PEDRO ICARO DE CARVALHO LIMA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 467681 (2018/0228405-8) em 26/09/2018 às 17:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(285)

HABEAS CORPUS Nº 471525 - MG (2018/0253780-3)

IMPETRANTE : FERNANDO GONZAGA BATISTA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : NÃO INDICADO

PACIENTE : FERNANDO GONZAGA BATISTA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(286)

HABEAS CORPUS Nº 471528 - SP (2018/0253803-0)

IMPETRANTE : DEVANIR JOSE MORBI

ADVOGADO : DEVANIR JOSÉ MORBI - SP167125
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO