Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(295)

HABEAS CORPUS Nº 471538 - SP (2018/0253858-3)

IMPETRANTE : DEVANIR JOSE MORBI

ADVOGADO : DEVANIR JOSÉ MORBI - SP167125

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FABRICIO DE OLIVEIRA SIMÃO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(296)

HABEAS CORPUS Nº 471539 - SC (2018/0253859-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : PETER MOURA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(297)

HABEAS CORPUS Nº 471541 - SC (2018/0253861-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : S V DE O (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(298)

HABEAS CORPUS Nº 471542 - RS (2018/0253860-0)

IMPETRANTE : FILIPE RIBEIRO CAETANO

ADVOGADO : FILIPE RIBEIRO CAETANO - RS105244

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : ANTONIO CARLOS FONTELLA DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 409697 (2017/0183402-5) em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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