Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

Processo Civil de 2015, observado o benefício da gratuidade da justiça, se for o caso.

Publique-se.

Intimem-se.
Brasília (DF), 17 de setembro de 2018.
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Relator
TERCEIRA TURMA

PAUTA DE JULGAMENTOS
Sessão Ordinária
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia
09/10/2018, terça-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões

subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

(16478)

1) RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 51.884/GO (2016/0229098-9)

RELATOR : Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE

RECORRENTE : JOSE ALVES QUINTA

ADVOGADO : JOCIMAR DOS SANTOS - GO030010

RECORRIDO : BRB BANCO DE BRASILIA SA

ADVOGADOS : TAYRONE DE MELO - GO002189

ALESSANDRO DIAS MIZAEL - GO018171

INTERES. : ALVES QUINTA & NETO LTDA

ADVOGADO : CYRLSTON MARTINS VALENTINO E OUTRO(S) - GO021405

(16479)

2) RECURSO ESPECIAL Nº 1.571.818/MG (2015/0307862-5)

RELATORA : Ministra NANCY ANDRIGHI

RECORRENTE : ADALBERTO SENA - ESPÓLIO

REPR. POR : MARIA DE LOURDES BOTELHO SENA - INVENTARIANTE

ADVOGADO : VLADIMIR MACEDO DA SILVA - MG056411

RECORRIDO : CELINA ALMEIDA DE LUCENA PEREIRA

ADVOGADOS : NETEVAL DE MELO BARBOSA - MG034549

GABRIELLA COSTA SOARES - MG131625

(16480)