Superior Tribunal de Justiça 05/12/2018 | STJ

(72)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 59561 - SP (2018/0324886-6)

RECORRENTE : MUNICIPIO DE MATAO

ADVOGADO : SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI - SP295052

RECORRIDO : ANTONIO CARLOS DA SILVA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 12:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(73)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 59562 - BA (2018/0324924-5)

RECORRENTE : WILLIAM OLIVEIRA DOS SANTOS REIS

ADVOGADOS : ADHEMAR SANTOS XAVIER - BA015550

MILLA HUPSEL CELESTINO - BA055572

RECORRIDO : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : EDUARDO SANTOS SALES E OUTRO(S) - BA058576

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 15:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(74)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 59563 - SP (2018/0324951-2)

RECORRENTE : ADILIO GREGORIO DA SILVA

ADVOGADA : VANIA TADA - SP109638

RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA E OUTRO(S) - SP143578

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(75)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 59564 - SC (2018/0325136-1)

RECORRENTE : LADICE DE JESUS ALMEIDA
ADVOGADOS : ADWALDO JOÃO DIAS - SC005360

FRANCIANE DIAS BRITO DOS SANTOS - SC014165

KARIN KIZNER LIMAS - SC045736

RECORRIDO : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCURADOR : KÁTIA SIMONE ANTUNES LASKE E OUTRO(S) - SC005739

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 03/12/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR