Superior Tribunal de Justiça 05/12/2018 | STJ

(76)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 59565 - SP (2018/0325113-4)

RECORRENTE : BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A
ADVOGADOS : CLÁUDIO FELIPPE ZALAF - SP017672

ENRICO GUTIERRES LOURENÇO - SP238629

MARIA REGINA GONCALVES - SP131031

RECORRIDO : LUIS FERNANDO FERRARI
ADVOGADO : RAFAEL RIGO - SP228745

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 15:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(77)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 59566 - SE (2018/0324179-3)

RECORRENTE : ANA ILDE DOS SANTOS PINTO DIAS

RECORRENTE : ANA MARIA SOARES TEIXEIRA

RECORRENTE : ANA NERY JESUS SANTOS

ADVOGADO : HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - SE003775

RECORRIDO : MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(78)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 59567 - SP (2018/0325766-3)

RECORRENTE : MARILEI SERIANNI DA SILVA
ADVOGADOS : PAULO SÉRGIO DA SILVA - SP059613

RODRIGO DE CAMPOS MEDA - SP188393

PAULO LEONARDO BERTO DA SILVA - SP253419
RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : GERALDO HORIKAWA E OUTRO(S) - SP090275

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 15:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(79)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 59568 - MA (2018/0325751-3)

RECORRENTE : THAMARA SAMYRAMS DOS SANTOS CARVALHO

ADVOGADO : JANAINA VIEIRA GALVAO - MA016932

RECORRIDO : ESTADO DO MARANHÃO

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA